Mecanismo de notificação e ação nos termos do art. 16 do Regulamento dos Serviços Digitais da UE (DSA)
1. O que você pode denunciar aqui
- Conteúdo ilegal em uma página hospedada pelo LinkHarbor (por ex. linkharbor.com/yourname ou um domínio personalizado conectado)
- Phishing, fraude ou malware distribuído por meio de um link em uma página
- Violação de direitos autorais
- Violações dos nossos Termos de Serviço (por ex. scraping automatizado, abuso da infraestrutura)
Para uma vulnerabilidade na própria plataforma, use a divulgação responsável.
2. Como denunciar
Envie um e-mail para abuse@linkharbor.com com:
- o URL completo da página em questão,
- uma descrição do motivo pelo qual você considera o conteúdo ilegal,
- os seus dados de contato (para acompanhamento — também agimos com base em denúncias anônimas, mas nesse caso não conseguimos responder a você)
3. O que acontece em seguida
Você vai receber uma confirmação de recebimento da sua denúncia (art. 16, item 4, do DSA). Depois a analisamos com rapidez e imparcialidade. Se ela for procedente, desativamos ou removemos o conteúdo — dependendo da gravidade, pode ser um conteúdo isolado, uma página ou a conta inteira, veja os nossos termos, seção 10 — e informamos tanto você quanto o titular da página sobre a nossa fundamentação, na medida em que a lei permitir. As decisões podem ser contestadas no mesmo endereço.
4. Denúncias abusivas
Denúncias repetidamente infundadas ou de má-fé podem nos levar a ignorar futuras denúncias da mesma origem.